Resultado da Busca

A discussão é sobre a aplicação do artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), que prevê sanções alternativas - como medidas educativas, advertência e prestação de serviços - para quem compra, porta, transporta ou guarda drogas para consumo pessoal.

O crime organizado não é uma coisa de uma favela, de uma cidade, de um estado, o crime organizado é uma indústria multinacional de fazer delitos internacionais e o crime organizado está em toda atividade desse país, falou Lula

O caso envolve a morte de Vanderlei Conceição de Albuquerque, ocorrida em 2015, durante tiroteio entre traficantes e a força de pacificação do Exército no conjunto de favelas da Maré

A descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, que começou a ser julgada virtualmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na madrugada do dia 22 de setembro, é tema polêmico tanto entre grupos mais conservadores que se opõem à legalização, como os evangélicos, quanto entre movimentos de esquerda e mais progressistas.

O resultado do julgamento foi obtido com os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Luiz Fux e Gilmar Mendes.

No comunicado, a ONU Direitos Humanos ressaltou que Mãe Bernadete também estava empenhada na busca da justiça pela morte do seu filho Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia mencionado a importância de recompor a instituição, durante a cerimônia de anúncio de reajuste para servidores federais, em abril deste ano

Zanin entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que, em abril, se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos.

Com a decisão do Supremo, advogados de réus não poderão usar o argumento para pedir absolvição pelo Tribunal do Júri.

Até o momento, o placar da votação está em 8 a 0 a favor da constitucionalidade da norma