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Delegado Bruno Lima, autor da proposta O Projeto de Lei 4178/24 deixa de considerar crime entrar em propriedade privada para resgatar animal com lesão grave ou risco de morte.

Nova lei exigirá identificação única para animais de estimação no Brasil a partir de 2025. Prepare-se!

Souza: exigir licença para pescar em açude particular é inadequado O Projeto de Lei 4162/24 desobriga os pescadores que exercem a atividade dentro de propriedades privadas de obter o Registro Geral da Atividade Pesqueira.

No caso da campanha na rua, é vedado perturbar o sossego público, seja com com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, inclusive aqueles provocados por fogos de artifício.

A mineradora canadense Belo Sun pediu à Justiça do Pará a prisão de 40 manifestantes e membros de organizações ambientais, que tentam impedir o plano da empresa de instalar a maior mina de ouro a céu aberto da América Latina na Volta Grande do rio Xingu, no norte do estado.

Área queimada durante o Dia do Fogo na Reserva Biológica Nascentes Serra do Cachimbo, no Pará, que foi anunciada no Facebook (João Laet/Repórter Brasil) Um dos principais suspeitos por organizar o Dia do Fogo – quando fazendeiros do Pará combinaram por WhatsApp e incendiaram a Amazônia em 2019 – estaria envolvido em ao menos quatro tentativas de grilar (roubar) áreas protegidas da floresta queimadas na ocasião.

Este santuário ecológico de 160 mil hectares traz incontáveis espetáculos naturais

Um fã da influenciadora digital Kylie Jenner foi preso nos Estados Unidos após tentar invadir sua mansão. O intuito dele era para pedir sua mão em casamento. Fontes...