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Durante a entrevista desta quarta-feira (26), Lula também afirmou que a política de valorização do salário mínimo será mantida enquanto for presidente da República

Compras dentro desse limite são muito comuns em sites de varejistas estrangeiros, notadamente do Sudeste Asiático, como Shopee, AliExpress e Shein.

A medida aprovada pelos deputados determina que compras internacionais de até US$ 50 passarão a ter a cobrança do Imposto de Importação (II), com alíquota de 20%.

Os contribuintes inadimplentes beneficiados com essa medida são os que possuem débito fiscal datados até 30 de junho de 2023.

A proposta prevê descontos de até 95% dos juros e das multas punitivas e moratórias, em caso de pagamento à vista até 31 de maio de 2024 e concede outros incentivos em caso de parcelamento.

O Instituto Nacional do Câncer (Inca) divulgou nota em apoio ao aumento de impostos sobre as bebidas alcoólicas como uma das formas de proteger a saúde da população brasileira.

Os artesãos, com suas habilidades e técnicas, utilizam matérias-primas como argila, madeira, palha, couro e tecido, resultando em produtos autênticos e representativos da cultura piauiense.

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No total, o investimento alcança R$ 1 bilhão, nos próximos quatro anos, contando com todos os projetos em andamento.

Proposta prevê repasse de R$ 27 bilhões da União para os estados e o DF. Texto segue para o Senado