Resultado da Busca

A descriminalização não legaliza o uso da droga e o porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público

A aprovação da reforma do ensino médio pela Comissão da Educação do Senado representa mais um passo para mudanças bastante significativas não apenas na rotina de profissionais da educação e de alunos, mas também para as famílias desses estudantes e para as comunidades.

No Piauí, a concessionária de energia, Equatorial, começa a responder a processo no Tribunal de Justiça do Piauí por denúncia de descumprimento de contrato

O procedimento será autodeclaratório e as autoridades vão cruzar dados para confirmar se a área onde a pessoa beneficiada vive está entre as atingidas pelas inundações.

O texto aumenta dos atuais 20% para 30% o total das vagas reservadas para cotas raciais, incluindo ainda os grupos dos indígenas e quilombolas.

A partir de agora, pessoas com doenças raras terão mais amparo legal e acesso a condições dignas de vida no Rio de Janeiro.

O concurso foi planejado de forma a promover igualdade de oportunidade de acesso a cargos públicos efetivos

Neste ano, a declaração terá algumas mudanças, das quais a principal é o aumento do limite de rendimentos que obriga o envio do documento por causa da mudança na faixa de isenção.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) ingressou com uma ação civil pública (ACP) na Justiça Federal de São Paulo contra a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) questionando a prorrogação do prazo para adequação da rotulagem de alimentos e bebidas com o selo da lupa indicando altas quantidades de sódio, açúcar adicionado e gordura saturada.

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta terça-feira (16) que a pasta ainda não vai divulgar o calendário do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para 2024.