Projeto inclui manifestações artísticas religiosas na Lei Rouanet
Festa de Santa Bárbara no Pelourinho, em Salvador (BA) O Projeto de Lei 4133/24 altera a Lei Rouanet para incluir as manifestações artísticas relacionadas com a religiosidade entre os projetos que podem receber recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
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