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O Hospital Psiquiátrico Santa Mônica, em Petrópolis, na região serrana fluminense, encerrou suas atividades no último dia 8.

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Um dos itens altera a Lei Kandir para vedar a incidência do ICMS nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte.

Dados do Ministério da Saúde indicam que o país vem registrando queda nos casos de HIV/aids, mas não entre homens de 15 a 29 anos.

Com a distribuição por parte do governo federal suspensa há três anos, a Caderneta da Criança pode voltar a ser impressa e direcionada aos estados e municípios pela pasta ainda este ano.

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Proposta prevê repasse de R$ 27 bilhões da União para os estados e o DF. Texto segue para o Senado

O projeto concretiza acordo entre a União e os estados, patrocinado pelo Supremo, que prevê ressarcimentos de 2023 a 2025.

O Ministério da Educação (MEC) começou, esta semana, o processo de extinção do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim).