Entre as medidas do Governo Lula, além da liberação de recursos, estão a antecipação de benefícios, a prorrogação do pagamento de tributos e suspensão do pagamento da dívida com a União por três anos
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O procedimento será autodeclaratório e as autoridades vão cruzar dados para confirmar se a área onde a pessoa beneficiada vive está entre as atingidas pelas inundações.
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Para as empresas de porte médio, com faturamento de até R$ 300 milhões, a medida reduz os custos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), com 20% de redução do Encargo por Concessão de Garantia (ECG).
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As mortes por hepatites virais estão aumentando em todo o mundo e a doença já responde como a segunda principal causa infecciosa de morte no planeta, contabilizando 3,5 mil óbitos por dia e 1,3 milhão por ano – mesmo total de mortes causadas pela tuberculose, que ocupa o primeiro lugar no ranking.
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Inicialmente, a novidade funcionará em caráter experimental, para cerca de 60 mil famílias da Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, com renda mensal de até dois salários mínimos.
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Os bancos brasileiros são os que mais fornecem crédito para o agronegócio que representa risco às florestas tropicais no planeta, segundo um estudo lançado por um grupo de organizações internacionais.
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