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O Conselho da OAB é o órgão máxima da instituição que representa a advocacia brasileira.

O aumento de pena será de 2/3 se o autor é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tiver autoridade sobre ela, ou, ainda, se é professor ou funcionário da instituição de ensino

A ação diz que a correção pela TR, com rendimento próximo de zero, por ano, não remunera adequadamente os correntistas, perdendo para a inflação real.

A Netflix revelou seu catálogo de lançamentos para junho, um mês que promete grandes estreias.

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse, nesta segunda-feira (20), que o Rio Grande do Sul terá calendário diferenciado para as inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Estudantes de 441 escolas da rede pública de ensino do Rio Grande do Sul, que representam 23,5% do total, ainda estão sem data prevista para retorno às aulas, após as enchentes que devastaram o estado há cerca de duas semanas.

Estudantes de 36 escolas de Porto Alegre (RS) devem retomar às aulas nessa semana, duas semanas após o início das fortes chuvas que assolaram o Rio Grande do Sul.

O procedimento será autodeclaratório e as autoridades vão cruzar dados para confirmar se a área onde a pessoa beneficiada vive está entre as atingidas pelas inundações.

Até essa segunda-feira (13), o Ministério da Saúde enviará para a população gaúcha mais 105 mil doses emergenciais de vacinas, além das 926 mil que já estavam previstas na rotina de entrega ao estado, visando ampliar o acesso à saúde e garantir assistência à população afetada pelas enchentes dos últimos dias.

Na média de janeiro, fevereiro e março deste ano, o rendimento médio do trabalhador alcançou R$ 3.123