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O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou parcialmente, nesta quinta-feira (13), um plano para o combate a incêndios florestais na Amazônia e no Pantanal apresentado pelo governo.

Com a missão de disseminar informações e capacitações sobre desenvolvimento sustentável, o Programa Conexão Amazônia, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), chegou no Amapá com o tema: conectando municípios para o desenvolvimento da Amazônia.

Capitão Augusto quer equilibrar proteção animal com liberdade econômica O Projeto de Lei 100/25 autoriza o uso de animais em circos, desde que asseguradas condições adequadas para seu bem-estar, saúde e segurança.

Souza: exigir licença para pescar em açude particular é inadequado O Projeto de Lei 4162/24 desobriga os pescadores que exercem a atividade dentro de propriedades privadas de obter o Registro Geral da Atividade Pesqueira.

No caso da campanha na rua, é vedado perturbar o sossego público, seja com com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, inclusive aqueles provocados por fogos de artifício.

No Nordeste, o Piauí se destacou também junto com Pernambuco, como os únicos que reduziram o desmatamento.

O secretário de Segurança, Chico Lucas, explicou que o batalhão faz parte da estratégia de reduzir índices de criminalidade.

Audi, Uber e outras 20 empresas compensaram emissões de gases de efeito estufa usando créditos de carbono de uma área onde houve flagrante de trabalho escravo e desmatamento no Pará.

As provas do concurso do governo federal serão descentralizadas e ocorrem em 220 cidades brasileiras

Nos últimos anos, grandes frigoríficos brasileiros – entre eles JBS, Marfrig e Minerva – adquiriram gado de grupos econômicos investigados não só por ilícitos ambientais, mas também por lavagem de dinheiro e outros crimes do colarinho branco.