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A aprovação da reforma do ensino médio pela Comissão da Educação do Senado representa mais um passo para mudanças bastante significativas não apenas na rotina de profissionais da educação e de alunos, mas também para as famílias desses estudantes e para as comunidades.

A discussão é sobre a aplicação do artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), que prevê sanções alternativas - como medidas educativas, advertência e prestação de serviços - para quem compra, porta, transporta ou guarda drogas para consumo pessoal.

Para quem deseja aproveitar ao máximo a programação de São Paulo durante o feriado de Corpus Christi, não faltam opções artísticas, teatrais, musicais e cinematográficas.

A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje (28), em Brasília, o projeto de lei (PL) 5665/23 que prorroga a vigência do Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de 2025.

O valor da tarifa social será metade do valor cobrado pela menor faixa de consumo. Ela será aplicada aos primeiros dez metros cúbicos consumidos; o que ultrapassar esse limite, a cobrança será pela tarifa normal. Nos locais onde já for praticada tarifa social, ela poderá continuar existindo. Fonte: Agência Senado

O Plenário da Alepi foi modernizado para garantir melhor refrigeração, acessibilidade, conforto e conectividade para os deputados, servidores, jornalistas e população

Com 306 páginas e cerca de 500 artigos, o projeto de lei complementar precisa de maioria absoluta, 257 votos, para ser aprovado.

Haverá mudança também na legislação sobre o Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.

O Brasil tem boas chances de atingir metas previstas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), no que se refere a matrículas de crianças na educação infantil.

As câmeras protegem os bons policiais, ajudam a produzir boas provas para julgamento dos juízes e trazem muitos dados positivos, disse Dino