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Na última quinta-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que municípios criarem leis para que guardas municipais atuem em ações de segurança urbana é constitucional.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (3), em Brasília, que os Três Poderes do país estão unidos pelos princípios da Constituição.

Pedro Lupion: medida vai reduzir prejuízos causados pela ocupação irregular O Projeto de Lei 4039/24, em análise na Câmara dos Deputados, obriga o poder público a indenizar o proprietário ou possuidor de imóvel rural invadido por indígenas e localizado em área com processo demarcatório não finalizado.

O relatório com a conclusão das investigações foi enviado para o Supremo Tribunal Federal (STF) e ainda está sob sigilo

Ex-ministro da Defesa israelense Yoav Gallant, primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e Chefe do Estado-Maior das Forças de Defesa de Israel, Brigadeiro General Herzi Halevi | Imagem ilustrativa por IDF Spokesperson’s Unit (CC)HAIA, 21 de novembro — Juízes do Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia, alegando possuir "motivos razoáveis", emitiram há pouco um mandado de prisão contra o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu, acusado de cometer supostos "crimes de guerra" e "crimes contra a humanidade" durante a guerra em Gaza iniciada após o ataque terrorista do Hamas de 7 de outubro.

Queimada na Gleba Abelhas, em Canutama (AM), registrada em sobrevoo do Greenpeace em agosto de 2023 (Foto: Marizilda Cruppe/Greenpeace) A apenas 270 km de Belém do Pará – cidade escolhida para sediar em 2025 o mais importante evento ambiental do mundo, a cúpula do clima das Nações Unidas (COP 30) – fica um dos campeões em queimadas na Amazônia: Portel.

Em comemoração aos seus 70 anos, a JBS anunciou em outubro uma nova identidade visual.

Da porta de sua casa, uma construção improvisada com tábuas de madeira cobertas por uma lona plástica, Simão Kaiowa enxerga a cerca e a porteira onde caiu morto seu parente Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza, em julho de 2016, depois de ser alvejado com um tiro no abdômen e outro no tórax numa disputa de terra com fazendeiros da região.

Segundo pesquisadora, as últimas reformas no país dificultaram a manutenção do jovem na escola e a entrada no mercado de trabalho.

O Brasil é um dos países, como a Índia e a China, que vem proclamando publicamente uma postura de neutralidade na guerra entre a Ucrânia e a Rússia