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O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública na Justiça Federal contra o estado do Rio de Janeiro para a contratação imediata de professores do ensino fundamental para as escolas indígenas de quatro aldeias Guarani de Angra dos Reis e Paraty.

Também o teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 2,55% para 2,49% ao mês.

O Instituto Nacional do Câncer (Inca) divulgou nota em apoio ao aumento de impostos sobre as bebidas alcoólicas como uma das formas de proteger a saúde da população brasileira.

Considerada a primeira mulher indígena a publicar um livro no Brasil, a escritora Eliane Potiguara conquistou o respeito e admiração de estudiosos e leitores de suas obras.

Um dos objetivos do órgão é garantir que a IA seja aplicada de forma transparente, justa e inclusiva, respeitando os direitos humanos, a privacidade e a segurança de todos os cidadãos

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou nesta sexta-feira (5) que a pasta não vai interferir na decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) que veda ao médico a realização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez de casos de estupro, quando houver possibilidade de sobrevida do feto.

O Brasil registrou quase dois casos por dia de exercício ilegal da medicina nos últimos 12 anos.

A partir da publicação da proposta como lei, a nova margem de mistura de etanol à gasolina passará de 22% a 27%, podendo chegar a 35%.

Os membros do Conselho Estadual terão mandatos de dois anos, passíveis de renovação por igual período.

Moradores de grupos de risco de 50 a 70 anos, da cidade ribeirinha de Óbidos (PA), de difícil acesso, onde só se chega de barco, fizeram exames de sangue oculto nas fezes por profissionais que participam da campanha Março Azul e aqueles cujo resultado foi positivo estão sendo submetidos agora a exames de colonoscopia, para prevenir o câncer de intestino.