O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, sanciona, nesta quarta-feira, 14, a lei que prevê adaptações de comércios na capital, como supermercados, por exemplo, para que possam receber clientes com animais de estimação.
A nova lei estabelece critérios para a adaptação da cultura pet friendly no exercício das atividades econômicas e, em especial, aos supermercados que queiram aderir a esse sistema. Uma medida importante já que os animais são tão importantes quanto os humanos na sociedade atual.
Além disso, o órgão sanitário municipal deverá controlar as condições ambientais de higiene e salubridade que indiquem ou possam indicar riscos à saúde individual e coletiva, notadamente quanto à ocupação humana e ao consumo de serviços, bens e produtos de interesse sanitário, através de rastreabilidade, fiscalização e de outras medidas que se fizerem necessárias.
Na cerimônia de assinatura do decreto que estabelece a nova norma que contou com a presença de vários gestores do município, o prefeito de Teresina elogiou a iniciativa da Câmara de Vereadores e explicou que reconhece a importância da lei como uma peça importante no fortalecimento de vínculo entre donos de pets e seus animais, e que antes não tinham esse amparo nos comércios.
"Sem dúvida nenhuma, este é um projeto de lei conduzido pelo vereador Dudu de altíssimo alcance social. Ele deixou bem claro. Agora veja, a pessoa não pode deixar seu animal em casa, o animal de estimação, e vai para o supermercado, para o comércio de modo geral desses maiores, de maiores aglomerações. E agora poderá levar seu animal. Essa lei não amarrou nenhum empresário e nem o prefeito. Foi feita de uma maneira democrática, para que fosse sancionada hoje. Parabéns aqui para a Câmara de Vereadores pela qualidade e a importância desse projeto, especificamente para o Dudu, num projeto aparentemente simples, mas de um alcance social enorme", elogiou Dr. Pessoa.
Segundo o vereador Dudu Borges, o acesso e a permanência de animais serão permitidas por toda a área de comercialização de produtos, sendo vedado o ingresso e a circulação nas áreas de armazenamento, produção e manipulação de alimentos.
"Foi provocado não só pela sociedade, mas pelos próprios empresários. Mais uma vez o prefeito dá um gol de placa para o povo de Teresina e finaliza o ano dando esse grande presente que é a possibilidade das pessoas irem agora fazer suas compra com seu animal. Então queria aqui agradecer, em nome do povo de Teresina, pela sensibilidade do nosso prefeito, Pessoa", disse o vereador.
De acordo com o dispositivo, ficam proibidas a criação de animais domésticos nas dependências do supermercados, a adoção ou comercialização de animais domésticos no estabelecimento, exceto em eventos previamente autorizados ou em pet shops licenciados instaladas em suas dependências.