O influenciador digital Victor Igoh recebeu uma indenização de R$ 5 mil por danos morais em um processo contra a criadora de um perfil falso que divulgava informações falsas sobre ele. A decisão judicial, mantida em segredo de justiça, determina o pagamento em função da violação de direitos da personalidade, especificamente o direito à imagem.
A ação judicial foi motivada pela publicação de conteúdo difamatório em redes sociais, causando danos à imagem de Victor Igoh. Sua equipe jurídica localizou Larissa de Fátima Monteiro, responsável pelo perfil falso, resultando na ação judicial.
"Saliente-se que, apesar de a liberdade de expressão ser direito fundamental, assegurado na Constituição Federal, ela não possui caráter absoluto, sobretudo quando em conflito com outros direitos fundamentais, também garantidos no texto constitucional, tal qual o direito à imagem." concluiu o juiz.
A decisão judicial considerou o conflito entre a liberdade de expressão e os direitos da personalidade, optando pela reparação civil devido à violação dos direitos de Victor Igoh. A justiça reconheceu que a exposição da imagem do influenciador digital sem sua autorização em redes sociais configurou dano moral.
"Nessa senda, diante do conflito da liberdade de expressão com os direitos da personalidade, no caso em espécie, deve ser resolvido pela reparação civil. Desta forma, quanto ao pedido de danos morais, tenho que confirmada a violação dos direitos personalíssimos da parte autora, eis que exposta a sua imagem, sem sua anuência, em redes sociais, de grande alcance", diz a decisão.
Victor Igoh comentou sobre o caso, afirmando que a justiça foi feita. Ele destacou a importância de combater a disseminação de informações falsas na internet.
"O mal por si só se desfaz. Não tem como agir de má-fé com o outro e sair impune. Em algum momento, quem pratica o mal, colherá o mal. Isso serve para o bem. É o plantio = colheita. A fofoca faz parte da vida da gente, mas fofoca com a verdade, com embasamento e veracidade. Não é para criar fake news para causar algum dano na vida da pessoa que trabalha com internet. Quem está por trás do fake ou aquele hater, precisa entender que uma vogal colocada de forma ofensiva, que lese a imagem da pessoa, é crime. E vai pagar por isso!". disse Victor Igoh.
O caso destaca a crescente preocupação com a disseminação de fake news e seus impactos negativos. A decisão judicial serve como um precedente importante para outros casos similares, reforçando a necessidade de responsabilizar os autores de conteúdo difamatório online. A liberdade de expressão, embora fundamental, não isenta os indivíduos de responsabilidades por danos causados com sua utilização.
A indenização de R$ 5 mil, embora aparentemente pequena, representa um reconhecimento judicial do dano moral sofrido por Victor Igoh e um aviso para aqueles que utilizam a internet para difamar outras pessoas. O caso serve como um alerta para o uso responsável das redes sociais.
*Reportagem produzida com auxílio de IA