A família Bettim enfrenta uma disputa com o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) sobre a classificação de suas terras no Espírito Santo. O Incra contesta a produtividade e a classificação da propriedade, alegando improdutividade, enquanto a família argumenta o contrário.
O engenheiro agrônomo Fereguetti, contratado pela família Bettim, elaborou um laudo que contradiz as conclusões do Incra. Ele afirma que os procedimentos do Incra foram inadequados, questionando os laudos de 2009 e 2017.
"A justificativa apresentada pelos técnicos do Incra para essa decisão foi pouco clara", afirma Fereguetti. "Embora se esperasse que, com a exclusão dessa gleba, os cálculos dos índices fossem devidamente revisados, isso só ocorreu em 2017, vários anos após a mudança." concluiu o engenheiro agrônomo.
Fereguetti destaca que a área de 563,9 hectares é dividida em seis propriedades com diferentes proprietários, fato ignorado pelo Incra que considera a área como uma única fazenda. A divergência central está na base de cálculo utilizada para avaliar a propriedade, especialmente nas áreas de uso e exploração da terra, fundamentais para determinar o Grau de Utilização da Terra (GUT) e o Grau de Eficiência de Exploração (GEE).
O laudo do Incra de 2017, elaborado após uma grave seca (2014-2016) no norte do Espírito Santo, é considerado por Fereguetti como inadequado para representar a realidade atual, devido à defasagem temporal e às condições climáticas atípicas. A região, naturalmente seca, possui poucos rios e formações geológicas que dificultam a formação de nascentes, fatores que não foram considerados pelo Incra.
A produção na Fazenda Bettim inclui café e pimenta-do-reino, além da criação de 447 cabeças de gado. As lavouras de café utilizam alta tecnologia, com clones de alta produtividade e plantio adensado, resultando em estimativa de produção entre 85 e 95 sacas de 60 kg por hectare. A pimenta-do-reino, apesar de utilizar tecnologia de qualidade, enfrenta desafios com a fusariose.
Fereguetti destaca que o GEE nas fazendas varia entre 304,7% e 117,1%, resultando em um índice total de 193,9% para agricultura e 166,06% para pecuária, enquanto o GUT é de 98,85%. Com base nesses dados, e considerando a classificação de módulos fiscais, Fereguetti classifica a Fazenda Bettim como uma "grande propriedade produtiva", contrariando o laudo do Incra.
A legislação de crédito rural proíbe alienar pequenas propriedades como garantia de financiamentos, o que gera uma contradição com a classificação proposta pelo Incra, que poderia resultar no desalojamento dos proprietários.
A divergência entre os laudos do Incra e o laudo elaborado por Fereguetti levanta questionamentos sobre os métodos utilizados pelo Incra e as consequências para a família Bettim, resultando numa situação que exige uma avaliação criteriosa da legislação e dos dados apresentados.
*Reportagem produzida com auxílio de IA