Com o adiamento comunicado pelo Diário Oficial no dia 23 de novembro, a sessão de licitação do Aeroporto de Parnaíba por meio de PPP está prevista para ocorrer no dia 20 deste mês, às 9 horas, no auditório da Secretaria de Administração e Previdência do Estado do Piauí, na Avenida Pedro Freitas, s/nº, Bloco I, 2º Andar, Centro Administrativo, em Teresina. Anteriormente estava prevista para ocorrer no dia 25 de novembro.
A Superintendência de Parcerias e Concessões do Piauí (Suparc) lançou o edital de licitação da parceria público-privada (PPP) do Aeroporto de Parnaíba, no litoral do Piauí, para a gestão do equipamento público. A empresa vencedora da licitação ficará responsável pela administração, conservação, implantação de melhorias e operação aeroportuária. De acordo com o projeto, a concessão será de 32 anos e tem valor estimado de investimento de mais de R$ 150 milhões.
Parnaíba é a segunda maior cidade do estado do Piauí, com polos geradores de viagens, como universidades, hospitais, centros de tecnologia e área de produção agrícola e industrial. O aeroporto fica próximo de uma zona de processamento de exportação (ZPE) e pode ser utilizado na importação de insumos, assim como na exportação da produção, e algumas cargas poderiam ser movimentadas até o aeroporto, como farmacêuticos e outros produtos com valor agregado elevado.
O município se destaca, principalmente, pelo turismo na região da Rota das Emoções que inclui, além do Piauí, cidades dos estados do Ceará e Maranhão. É porta de entrada para o Delta do Parnaíba, o único das Américas em mar aberto.
"Um aeroporto funcional vai estimular os atletas a correr o Desafio do Delta do Parnaíba Ultra no litoral. Atletas de várias partes do Brasil participam desse evento e precisam desembarcar em Teresina e conseguir uma condução para chegar a Parnaíba. O aeroporto ampliado eliminaria essa dificuldade", afirma Luciano Uchôa, empresário do ramo de eventos esportivos.
A infraestrutura prevista no projeto de PPP deve ampliar a capacidade de transporte de cargas com um novo terminal e possibilitará a criação de rotas internacionais, além de potencializar a geração de emprego e renda da região, que é conhecida pela exuberância natural que atrai visitantes de todo o mundo. Este é o aeroporto brasileiro mais próximo da Europa e é porta de entrada para o Delta do Parnaíba, único das Américas em mar aberto.
De acordo com Viviane Moura, superintendente da Suparc, a PPP é importante para alavancar o desenvolvimento do litoral piauiense.
"Queremos consolidar Parnaíba como a capital do Delta e um ponto de entrada para o turismo de emoções, com praias incomparáveis, natureza preservada, culinária rica e saudável. O fortalecimento do turismo na região vem acompanhado de estímulos nos negócios da região. Com maior movimentação de pessoas por conta do aeroporto, aumenta as demandas para hotel, restaurantes e comércio em geral. É mais dinheiro circulando e mais oportunidades de emprego e renda para a população", afirma.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
JUSTIFICATIVA DA PPP, PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, NA MODALIDADE DE CONCESSÃO PATROCINADA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ADMINISTRAÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS E OPERAÇÃO AEROPORTUÁRIA DO AEROPORTO DE PARNAÍBA – PREFEITO DR. JOÃO SILVA FILHO.
O Governo do Estado do Piauí, por intermédio da Superintendência de Parcerias e Concessões –SUPARC, de acordo como que consta na ata da 26ª Reunião Ordinária do CGP e com base na Lei Estadual nº 5.494/05, no uso de suas atribuições legais, torna público que instaurará procedimento licitatório, através de Concorrência Pública, objetivando a contratação de Parceria Público Privada, na modalidade de Concessão Patrocinada, para prestação de serviços públicos de administração, conservação, recuperação, manutenção, implantação de melhorias e operação aeroportuária do Aeroporto de Parnaíba – Prefeito Dr. João Silva Filho. O projeto foi estruturado de acordo com o que dispõe o art. 175 da Constituição Federal e nos termos da Lei nº 8.987/1995 (Lei das Concessões), da Lei nº 9.074/1995, da Lei nº 8.666/1993, Lei nº 11.079/2004, da Lei 5494/05 e normas correlatas. Essa PPP consiste na contratação de uma concessão patrocinada, por um período de 32 (trinta e dois) anos, com projeção total de investimento de R$ 106.562.767,09 (cento e seis milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, setecentos e sessenta e sete reais e nove centavos) e que se justifica em razão do potencial turístico da região e da localização estratégica, por estar situada em um ponto central da Rota das Emoções. A melhoria na qualidade dos serviços e na infraestrutura do Aeroporto Internacional de Parnaíba é condição fundamental para o crescimento econômico e social do Estado e para o fomento do setor do turismo na região, bem como, o escoamento de carga com alto valor agregado que é produzido na planície litorânea do Piauí. O modelo de parceria escolhido gerará inúmeros benefícios para os usuários que almejam se deslocar ao litoral piauiense, para produtores que desejam escoar sua produção para outras regiões do Brasil e do mundo, e para os moradores de Parnaíba e municípios vizinhos, resultando em ganhos efetivos para o Piauí e para o país.
ADIAMENTO E NOVA DATA DA LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 – SUPARC PROCESSO SEI N° 00010.000916/2021-83 A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, constituída pela constituída pela Portaria GAB.SUPARC nº 017/2021, COMUNICA, o ADIAMENTO DA SESSÃO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021, referente a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA E DE APORTE a ser pago pelo PODER CONCEDENTE, cuja finalidade é selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO PATROCINADA, para a prestação dos serviços públicos de ADMINISTRAÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS e OPERAÇÃO AEROPORTUÁRIA DO AEROPORTO DE PARNAÍBA – PREFEITO DR. JOÃO SILVA FILHO.
A sessão de licitação ocorrerá no dia 20 de Dezembro de 2021, às 09 horas, no auditório da Secretaria de Administração e Previdência do Estado do Piauí, localizado na Av. Pedro Freitas, s/nº, Bloco I, 2º Andar, Centro Administrativo, CEP: 64.018-900, Teresina/PI, e anteriormente estava prevista para acontecer no dia 25 de novembro de 2021.
Diário Oficial do Piauí