Alberto Fraga: aumentar o som na hora da propaganda gera desconforto O Projeto de Lei 48/25 estabelece que o volume de anúncios publicitários transmitidos por rádio e televisão devem respeitar padrões internacionais de medição de áudio.
Ler matériaJorge Goetten é o autor da proposta O Projeto de Lei 2766/24 obriga os provedores de redes sociais a veicular a seguinte mensagem de advertência, a cada acesso do usuário, de maneira visível e ostensiva: “O Ministério da Saúde adverte: atenção senhores pais e responsáveis, o uso de redes sociais pode ser prejudicial para a saúde mental de crianças e adolescentes”.
Ler matériaNo caso da campanha na rua, é vedado perturbar o sossego público, seja com com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, inclusive aqueles provocados por fogos de artifício.
Ler matériaA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou uma nota - em tom de alerta - na qual informa que, ao contrário do que algumas propagandas "irregulares e enganosas" difundidas em redes sociais dizem, a substância fosfoetanolamina não combate o câncer "ou qualquer doença", nem possui "propriedades funcionais ou de saúde".
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