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Na ação, protocolada pelo PT ainda no governo de Jair Bolsonaro, o partido alegou que pessoas trans não conseguem ter acesso aos serviços públicos de saúde após alteração do registro civil.

A descriminalização não legaliza o uso da droga e o porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quarta-feira (26), que o uso de maconha no Brasil deve ser decidido com base na ciência e, não, na política.

A discussão é sobre a aplicação do artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), que prevê sanções alternativas - como medidas educativas, advertência e prestação de serviços - para quem compra, porta, transporta ou guarda drogas para consumo pessoal.

Prince Jackson, primogênito de Michael Jackson, utilizou as redes sociais para prestar uma homenagem ao pai, falecido há exatos 15 anos.

Até o momento, o Supremo tem maioria de votos para derrubar pelo menos três pontos da reforma de 2019

A ação diz que a correção pela TR, com rendimento próximo de zero, por ano, não remunera adequadamente os correntistas, perdendo para a inflação real.

A vida das garotas de programa e acompanhantes é frequentemente romantizada ou demonizada pela sociedade

O imposto de renda eu prometi para vocês que até o final do meu mandato, até R$ 5 mil as pessoas não pagarão imposto de renda, reafirmou Lula

A geração de empregos e a valorização salarial são citadas pelo ministro Luiz Marinho como motivos para os trabalhadores brasileiros comemorarem esse 1º de maio.