Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 129/25 determina que os municípios criem, na esfera de atuação dos conselhos tutelares, serviço de atendimento telefônico denominado “SOS Criança”, para receber solicitações de serviços e denúncias.
Ler matériaBeto Richa, o autor da proposta O Projeto de Lei 4591/24 altera a Lei Maria da Penha para incluir a violência espiritual como uma das formas de violência psicológica contra a mulher.
Ler matériaPresidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy, ao lado do presidente do Conselho Europeu, António Costa, e da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em Bruxelas - Reuters/Stephanie Lecocq/proibida a reproduçãoRearmar a EuropaO plano "rearmar a Europa" baseia-se em cinco aspectos financeiros: um novo instrumento no âmbito da União Europeia para circunstâncias extraordinárias (como o criado para ajudar países com empréstimos em condições favoráveis durante a covid-19 para evitar o desemprego); a ativação da cláusula de salvaguarda nacional das regras orçamentárias para evitar déficits excessivos (para aumento da despesa pública com defesa em no máximo 1,5% ao ano); a reintegração de verbas de outros fundos (como da Coesão); verbas do Banco Europeu de Investimento e ainda capital privado.
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