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A LDO serve como base fundamental para a elaboração do Orçamento Anual, definindo as metas e riscos fiscais, além das metas e prioridades para o próximo exercício.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou, nesta quarta-feira (24), que a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) destinará, até 2027, R$ 15 bilhões para investimento em ações e projetos culturais em todo o país e, consequentemente, apoiar os trabalhadores do setor.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, compartilhou na tarde deste domingo (28) uma série de postagens em suas redes sociais lembrando os 20 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Com 306 páginas e cerca de 500 artigos, o projeto de lei complementar precisa de maioria absoluta, 257 votos, para ser aprovado.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou, nesta quarta-feira (24), que a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) destinará, até 2027, R$ 15 bilhões para investimento em ações e projetos culturais em todo o país e, consequentemente, apoiar os trabalhadores do setor.

O visitante teve a oportunidade de conhecer tudo o que o estado tem a oferecer em áreas estratégicas como agro, inovação, energias renováveis, turismo, mineração e logística.

Além do Centro, a Águas de Teresina realiza obras em dez bairros da capital.

Para as empresas de porte médio, com faturamento de até R$ 300 milhões, a medida reduz os custos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), com 20% de redução do Encargo por Concessão de Garantia (ECG).

O efeito para o Orçamento federal será pequeno e constará de renúncias fiscais, quantia que o governo deixará de arrecadar em tributos.

Na região de São Raimundo Nonato, mais de R$ 24 milhões foram investidos na restauração de 160 quilômetros da Rodovia Estadual PI-140