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Tentativas de realizar congresso LGBTI+ ocorreram entre 1959 e 1972

O que o presidente Lula quer é excluir os medicamentos porque há pessoa física importando medicamentos para alguns tipos de moléstias, de doenças

A descriminalização não legaliza o uso da droga e o porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quarta-feira (26), que o uso de maconha no Brasil deve ser decidido com base na ciência e, não, na política.

Mães e pais com filhos recém-nascidos ou adotados poderão ter mais tempo para concluir cursos superiores ou programas de pesquisa e pós-graduação.

A aprovação da reforma do ensino médio pela Comissão da Educação do Senado representa mais um passo para mudanças bastante significativas não apenas na rotina de profissionais da educação e de alunos, mas também para as famílias desses estudantes e para as comunidades.

O presidente Lula disse que não joga, não é favorável a jogos, mas também não acha que é um crime.

Visa reforçar a segurança fundiária, adotar práticas agrícolas climaticamente inteligentes e promover a gestão sustentável dos recursos naturais entre os agricultores familiares, assentamentos, povos e comunidades tradicionais, mulheres e jovens

No mínimo 80% dos valores arrecadados deverão ser destinados à premiação dos apostadores nos jogos de cassino, bingo, bingo on-line e videobingo

O projeto define regras e benefícios para estimular a indústria de hidrogênio combustível no Brasil, podendo colocar o país no destaque no cenário mundial