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Na ação, protocolada pelo PT ainda no governo de Jair Bolsonaro, o partido alegou que pessoas trans não conseguem ter acesso aos serviços públicos de saúde após alteração do registro civil.

A descriminalização não legaliza o uso da droga e o porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quarta-feira (26), que o uso de maconha no Brasil deve ser decidido com base na ciência e, não, na política.

A discussão é sobre a aplicação do artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), que prevê sanções alternativas - como medidas educativas, advertência e prestação de serviços - para quem compra, porta, transporta ou guarda drogas para consumo pessoal.

Até o momento, o Supremo tem maioria de votos para derrubar pelo menos três pontos da reforma de 2019

O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva Gallo, afirmou nesta quarta-feira (19) que a assistolia fetal é uma "crueldade" como método de interrupção da gravidez em casos de estupro.

A entrega de títulos faz parte da semana de mobilização do Programa Solo Seguro Favela

A ação diz que a correção pela TR, com rendimento próximo de zero, por ano, não remunera adequadamente os correntistas, perdendo para a inflação real.

A geração de empregos e a valorização salarial são citadas pelo ministro Luiz Marinho como motivos para os trabalhadores brasileiros comemorarem esse 1º de maio.

O Twitter apresentou, seguindo ordem judicial, as informações em formato de planilha dos tweets, constando perfil, data, hora e conteúdo referentes às hashtags especificadas.