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Encontramos 10 resultados para o termo congelamento do icms

07/06/2022
23:32:14
Manchetes

Fazenda do Piauí

Preço médio do preço da gasolina está congelado no Piauí desde o mês de novembro a R$ 6,49

No caso do Piauí, especificamente sobre a gasolina, o ICMS é cobrado sobre o valor de R$ 6,49.

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02/04/2022
06:33:37
Economia

Procon

Ministério orienta Procons sobre forma de tributação de combustíveis

O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou nota técnica para orientar os Procons de todo o Brasil sobre a nova forma de...

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22/03/2022
15:34:16
Manchetes

Combustíveis

Fórum de Governadores prorroga congelamento do ICMS que incide sobre gasolina, etanol e gás

Caso não fosse prorrogado, o congelamento, que está em vigor desde 1º de novembro do ano passado, acabaria no próximo dia 31

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01/02/2022
20:17:27
Economia

PEC dos Combustíveis

Guedes: governo avalia redução moderada de imposto sobre combustíveis

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (1º) que o governo avalia redução “moderada” de alguns impostos na elaboração da...

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31/01/2022
13:23:42
Manchetes

Combustíveis

Fórum dos governadores debaterá soluções para preço dos combustíveis na próxima quinta-feira

Na reunião devem estar presentes a representação do Congresso Nacional, da Petrobras e dos municípios

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27/01/2022
14:58:12
Brasil

Confaz

Secretários de Fazenda aprovam congelamento do ICMS sobre combustíveis

Os governadores defendem, porém, soluções estruturais para estabilização dos preços dos combustíveis

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27/01/2022
10:35:59
Manchetes

Combustíveis

Governador Wellington Dias assina prorrogação do congelamento do ICMS por 60 dias

A medida visa atenuar a pressão inflacionária que prejudica os consumidores

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14/01/2022
23:07:42
Brasil

Decisão

Estados decidem encerrar congelamento de ICMS após Petrobras elevar preço dos combustíveis

Imposto voltará a ser corrigido por preços em fevereiro

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29/10/2021
18:16:11
Economia

Votação

Em decisão colegiada do Confaz, estados irão congelar ICMS sobre combustíveis por 90 dias

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28/10/2021
06:00:32
Manchetes

ICMS

Wellington Dias articula com governadores medidas para reduzir preço dos combustíveis

Confaz pode votar a medida nesta sexta-feira

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Preço médio do preço da gasolina está congelado no Piauí desde o mês de novembro a R$ 6,49

Ministério orienta Procons sobre forma de tributação de combustíveis

Fórum de Governadores prorroga congelamento do ICMS que incide sobre gasolina, etanol e gás

Guedes: governo avalia redução moderada de imposto sobre combustíveis

Fórum dos governadores debaterá soluções para preço dos combustíveis na próxima quinta-feira

Secretários de Fazenda aprovam congelamento do ICMS sobre combustíveis

Governador Wellington Dias assina prorrogação do congelamento do ICMS por 60 dias

Estados decidem encerrar congelamento de ICMS após Petrobras elevar preço dos combustíveis

Em decisão colegiada do Confaz, estados irão congelar ICMS sobre combustíveis por 90 dias

Wellington Dias articula com governadores medidas para reduzir preço dos combustíveis