Resultado da Busca

A discussão é sobre a aplicação do artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), que prevê sanções alternativas - como medidas educativas, advertência e prestação de serviços - para quem compra, porta, transporta ou guarda drogas para consumo pessoal.

A obra faz parte do conjunto de projetos estratégicos do Governo para fortalecer a atração de investimentos no setor de pescados.

A medida também vale para os demais instrumentos de pagamento pós-pagos, modalidades nas quais os recursos são depositados para pagamento de débitos já assumidos.

O presidente Lula disse que não joga, não é favorável a jogos, mas também não acha que é um crime.

O prazo para inscrições de moradores do Rio Grande do Sul no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 termina nesta sexta-feira (21), às 23h59.

No Piauí, a concessionária de energia, Equatorial, começa a responder a processo no Tribunal de Justiça do Piauí por denúncia de descumprimento de contrato

Em relação à lista de prioridades, a maior parte - 3.812.767 contribuintes - informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida.

Quem poderia imaginar que a menina nascida em Palmópolis, Minas Gerais, um dia seria a dona da maior indústria de produção de touros mecânicos no mundo? Gracienne Myers é a prova viva de que o passado não podemos mudar, mas o presente e futuro é passível de transformação.

No mínimo 80% dos valores arrecadados deverão ser destinados à premiação dos apostadores nos jogos de cassino, bingo, bingo on-line e videobingo

O Senado também aprovou o texto base do projeto de lei que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono e determina incentivos fiscais e financeiros para o setor.