Deputado Cleber Verde, autor da proposta O Projeto de Lei 4034/24 redefine a distribuição dos recursos arrecadados com as loterias de quota fixa, popularmente conhecidas como "bets", estabelecendo que 20% do montante serão destinados a políticas públicas nas áreas de educação, segurança, saúde e qualidade de vida.
Ler matériaAllan Garcês, o autor da proposta O Projeto de Lei 4249/24 exige a instalação, nas salas de aula de escolas públicas, de aparelhos de ar condicionado, para refrigerar ou aquecer, conforme as particularidades locais.
Ler matériaA massa salarial dos trabalhadores CLT do setor privado alcança cerca de R$ 113 bilhões, enquanto o volume de crédito consignado neste segmento é de apenas R$ 40 bilhões
Ler matériaO governo federal vai apresentar uma proposta legislativa para expandir a oferta de crédito consignado aos cerca de 42 milhões de trabalhadores com carteira assinada (CLT) que atuam no setor privado e têm dificuldade de acesso a este serviço financeiro.
Ler matériaJorge Goetten recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro de 2024, proposta que atualiza os tributos que deverão ser informados na nota fiscal de venda de mercadorias e serviços.
Ler matériaTodos os medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e fórmulas produzidas por farmácias de manipulação terão desconto de 60% na alíquota
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