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O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), fez, nesta quinta-feira (27), em Brasília, um discurso em defesa da independência e da soberania do Brasil.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20) que a rede social Rumble indique um representante legal no Brasil.

União encaminhará ao Congresso Nacional propostas de aperfeiçoamento legislativo da Lei Complementar 194/2022

Terminou nesta segunda-feira (12) o prazo para julgamento de pedidos de candidatura pelos tribunais regionais eleitorais, e as decisões foram publicadas pelo TSE

No caso do Piauí, especificamente sobre a gasolina, o ICMS é cobrado sobre o valor de R$ 6,49.

Governadores de seis estados brasileiros renunciaram aos cargos na última semana. De acordo com a lei eleitoral, com exceção dos que vão disputar a...