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A Polícia Civil do Ceará prendeu mais cinco pessoas suspeitas de participar de crimes contra empresas provedoras de internet no estado.

Jorge Goetten é o autor da proposta O Projeto de Lei 2766/24 obriga os provedores de redes sociais a veicular a seguinte mensagem de advertência, a cada acesso do usuário, de maneira visível e ostensiva: “O Ministério da Saúde adverte: atenção senhores pais e responsáveis, o uso de redes sociais pode ser prejudicial para a saúde mental de crianças e adolescentes”.

Com o entendimento, as redes se tornam obrigadas a retirar o conteúdo ilegal de forma imediata, sem esperar por uma ordem judicial

Segundo a Anatel, cerca de 21 mil empresas de telecomunicações em todo o país estão sendo notificadas desde a quinta-feira (10), o que fará o bloqueio total dos sites de apostas levar alguns dias.

Ministro Alexandre de Moraes | Imagem por Lula Marques/Agência BrasilBRASÍLIA, 8 de outubro — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu há pouco pelo retorno das operações da rede social X (antigo Twitter) no Brasil.

Ministro Alexandre de Moraes | Imagem por Rosinei Coutinho/STFBRASÍLIA, 4 de outubro — A rede social X (antigo Twitter), do bilionário Elon Musk, pagou na manhã de hoje as últimas multas milionárias impostas à empresa pelo ministro Alexandre de Moraes, que eram a única condição restante para que a plataforma voltasse a operar no Brasil.

Ministro Alexandre de Moraes | Imagem por Rosinei Coutinho/STFBRASÍLIA, 13 de setembro — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou a transferência de R$ 7.

Logotipo da rede social BlueSky | Imagem por REPRODUÇÃOBRASÍLIA, 2 de setembro — A rede social BlueSky, que tem atraído milhões de usuários no Brasil e é promovida por apoiadores, incluindo políticos governistas, da decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a rede social X em todo o território nacional, assim como o antigo Twitter, também não possui representante legal no Brasil.

Ao justificar a suspensão da rede social, Moraes citou o Marco Civil da Internet e disse que empresas de internet devem ter representação no Brasil e cumprir decisões judiciais sobre a retirada de conteúdo considerado ilegal.

No caso da campanha na rua, é vedado perturbar o sossego público, seja com com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, inclusive aqueles provocados por fogos de artifício.