Brasília, (DF) 10/03/2025 - A secretária Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e Diretora-Executiva (CEO) da COP30, Ana Toni (e), e o secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores e Presidente da COP30, Embaixador, André Corrêa do Lago (d), durante coletiva sobre o lançamento da Carta da Presidência da COP30.
Ler matériaCélia: valor e prazo são semelhantes ao aprovado para gaúchos atingidos por enchentes O Projeto de Lei 4007/24 cria auxílio emergencial de R$ 600 para famílias de indígenas e quilombolas residentes em territórios que tenham sido afetados direta ou indiretamente por queimadas.
Ler matériaSilvia Waiãpi: “a saúde mental desses profissionais é uma questão de segurança nacional" O Projeto de Lei 4212/24 destina 5% dos recursos do Fundo Amazônia para o desenvolvimento de programas de saúde mental destinados aos profissionais das forças de segurança e defesa das fronteiras brasileiras, especialmente na Amazônia Legal.
Ler matériaAna Paula Lima é uma das autoras do texto O Projeto de Lei 4084/24 prevê a implantação das chamadas Farmácias Vivas no Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de integrar o uso de plantas medicinais, de fitoterápicos e de outros produtos no tratamento e na prevenção de doenças.
Ler matériaMosquini: proposta busca uma sociedade mais justa e ambientalmente sustentável O Projeto de Lei 3354/24 garante prioridade aos indígenas na ocupação de unidades de conservação, desde que estejam desvinculados de seu território tradicional.
Ler matériaBrasília - Indígenas descem a Esplanada dos Ministérios em direção ao STF em manifestação contra o marco temporal - Foto Brasília Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil"O que estão tentando fazer agora é mediar discussões para negociar flexibilização do direito à demarcação das terras indígenas, flexibilização sobre a exploração dos territórios indígenas, que é o caso da proposta sobre mineração e outros projetos econômicos produtivos, para avançarem sobre os territórios”, disse em entrevista à Rádio Nacional, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
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