Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar, na próxima semana, projeto de lei que tipifica como descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de áreas delimitadas pelo juiz para proteção de vítima de violência contra a mulher.
Ler matériaO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribuna Federal (STF), disse nesta quinta-feira (13) que as providências para garantir maior transparência e rastreabilidade às emendas parlamentares sobre o Orçamento federal “estão muito longe do ideal”.
Ler matériaO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou nesta quarta-feira (5) que os recursos que serão recebidos pelo acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015, pertencem aos municípios afetados.
Ler matériaZé Vitor: reforçar controle social sobre gastos públicos indicados por deputados e senadores O Projeto de Lei Complementar (PLP) 178/24, em análise na Câmara dos Deputados, prevê uma série de medidas gerais e específicas para garantir o controle social sobre as emendas dos congressistas ao Orçamento da União.
Ler matéria