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No mínimo 80% dos valores arrecadados deverão ser destinados à premiação dos apostadores nos jogos de cassino, bingo, bingo on-line e videobingo

Em abril, casos de racismo em escolas de elite ganharam espaço na mídia e evidenciaram a necessidade das instituições de ensino fazerem trabalhos efetivos de combate à discriminação, o que inclusive está previsto em lei.

A LDO serve como base fundamental para a elaboração do Orçamento Anual, definindo as metas e riscos fiscais, além das metas e prioridades para o próximo exercício.

As medidas anunciadas pelo secretário estadual da Fazenda, Emílio Júnior, valem a partir do próximo mês de maio.

Dentre esses investimentos, destaca-se a aplicação de R$ 1.4 bilhão em infraestrutura, por meio do programa PRO Piauí, que é o maior programa de investimentos da história

O reajuste de 5,35% vale para aposentados e pensionistas e entra em vigor a partir de 1º de maio.

Pesquisa feita em 24 países pela Food Law and Policy Clinic (FLPC), da Harvard Law School, mais antiga universidade de direito dos Estados Unidos, e a The Global FoodBanking Network (GFN), traz algumas recomendações sobre como os legisladores podem ajudar a reduzir o desperdício de alimentos e a insegurança alimentar no Brasil.

Pesquisa feita em 24 países pela Food Law and Policy Clinic (FLPC), da Harvard Law School, mais antiga universidade de direito dos Estados Unidos, e a The Global FoodBanking Network (GFN), traz algumas recomendações sobre como os legisladores podem ajudar a reduzir o desperdício de alimentos e a insegurança alimentar no Brasil.

Como é possível empresas agrícolas envolvidas com denúncias de desmatamento ilegal, trabalho escravo e ameaças a comunidades tradicionais serem consideradas íntegras e sustentáveis? E ainda serem reconhecidas publicamente como exemplo de gestão? A resposta está no Selo Mais Integridade, premiação concedida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em parceria com associações do agronegócio e outras entidades públicas e privadas.

Entenda sobre sistema de pontos, aposentadoria por idade, sistema de pedágio e transição