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A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o Estado brasileiro por violar direitos humanos de 171 comunidades quilombolas que vivem em Alcântara, no Maranhão.

Célia: valor e prazo são semelhantes ao aprovado para gaúchos atingidos por enchentes O Projeto de Lei 4007/24 cria auxílio emergencial de R$ 600 para famílias de indígenas e quilombolas residentes em territórios que tenham sido afetados direta ou indiretamente por queimadas.

Sinal de telefonia móvel 4G e internet de alta velocidade no campo podem ser viabilizados em assentamentos rurais e comunidades quilombolas e de povos tradicionais de diferentes regiões do país.

Deputado Zezinho Barbary, relator do projeto de lei A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei pelo qual agricultores familiares ocupantes em caráter precário de terras públicas poderão ter acesso a financiamentos com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO).

Laudos divergem sobre produtividade e classificação da propriedade no Espírito Santo.

Além disso, garantirá irrigação para mais de 16 mil hectares e o desenvolvimento de atividades de agricultura familiar e empresarial, e para a criação de peixes e camarões em viveiros.

É a primeira vez que um Censo Demográfico trouxe dados específicos sobre essas populações

Cresce a pressão sobre o governo Lula para anular o contrato que entregou 2.

O remake de "Renascer" estreou em 22 de janeiro, na TV Globo, propondo uma nova visão sobre a produção de cacau na Bahia: moderna e sustentável.