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Ainda nos dias de hoje, 20 anos depois, a população trans continua sendo a maior vítima de violência entre os grupos que formam a comunidade LGBTI+

A discussão é sobre a aplicação do artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), que prevê sanções alternativas - como medidas educativas, advertência e prestação de serviços - para quem compra, porta, transporta ou guarda drogas para consumo pessoal.

No Piauí, a concessionária de energia, Equatorial, começa a responder a processo no Tribunal de Justiça do Piauí por denúncia de descumprimento de contrato

O Senado também aprovou o texto base do projeto de lei que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono e determina incentivos fiscais e financeiros para o setor.

Segundo a Abimaq, o atual nível de juros gera preocupações significativas sobre os efeitos adversos no crescimento econômico.

O Rio Grande do Sul, atingido pelas enchentes dos últimos 45 dias, tem trabalhado para evitar que doenças como a tuberculose se alastrem e atinjam a população que passou várias semanas convivendo com o frio e alagamentos.

No cadastro, serão incluídos dados de condenados por sentença penal transitada em julgado, resguardado o direito de sigilo do nome da ofendida.

A pré-produção sobre um simpático vira-lata caramelo, considerado “patrimônio nacional”, a adaptação de um clássico de Paulo Coelho, a aguardada minissérie sobre o piloto Ayrton Senna e o novo trabalho do diretor Fernando Meirelles estão entre as novidades anunciadas pela Netflix na Rio 2C.

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse, nesta segunda-feira (20), que o Rio Grande do Sul terá calendário diferenciado para as inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Em abril, casos de racismo em escolas de elite ganharam espaço na mídia e evidenciaram a necessidade das instituições de ensino fazerem trabalhos efetivos de combate à discriminação, o que inclusive está previsto em lei.