Resultado da Busca

A discussão é sobre a aplicação do artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), que prevê sanções alternativas - como medidas educativas, advertência e prestação de serviços - para quem compra, porta, transporta ou guarda drogas para consumo pessoal.

O Conselho da OAB é o órgão máxima da instituição que representa a advocacia brasileira.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama Janja Silva estavam na residência no momento da ocorrência, mas em segurança.

Audi, Uber e outras 20 empresas compensaram emissões de gases de efeito estufa usando créditos de carbono de uma área onde houve flagrante de trabalho escravo e desmatamento no Pará.

Segundo dados da Polícia Militar, a Operação Carnaval Seguro 2024 registrou uma queda de 59,43% no número de roubos em geral, com 71 casos contabilizados, contra 175 roubos registrados no ano passado

Canadian mining company Belo Sun asked a Pará State Court to arrest 40 protesters and members of environmental organizations who oppose its plan to establish Brazil's largest open-pit gold mine.

A mineradora canadense Belo Sun pediu à Justiça do Pará a prisão de 40 manifestantes e membros de organizações ambientais, que tentam impedir o plano da empresa de instalar a maior mina de ouro a céu aberto da América Latina na Volta Grande do rio Xingu, no norte do estado.

O empresário Alexandre Correa solicitou a prisão da apresentadora Ana Hickmann, alegando que ela praticou alienação parental.

A seguradora espanhola Mapfre confirmou à Repórter Brasil que possui uma apólice de seguro rural ativa para uma propriedade onde sete indígenas, incluindo uma criança e um adolescente, foram resgatados de trabalho escravo em Dourados, em Mato Grosso do Sul.

A principal mudança trazida pelo PL 1459/2022, conhecido como PL do Veneno, é a limitação do papel da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) no registro de novos agrotóxicos.