Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Waldemar Oliveira (ao microfone) preside a frente A Frente Parlamentar Brasil-Asean (Associação das Nações do Sudeste Asiáticos) vai trabalhar, neste ano, em propostas legislativas para fortalecer o comércio com o bloco.
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribuna Federal (STF), disse nesta quinta-feira (13) que as providências para garantir maior transparência e rastreabilidade às emendas parlamentares sobre o Orçamento federal “estão muito longe do ideal”.
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Antônio Cruz/Agência Brasil Resolução foi aprovada por deputados e senadores A Resolução 1/25 do Congresso Nacional, aprovada nesta quinta-feira (13) por deputados e senadores, altera o rito das emendas parlamentares ao Orçamento.
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As pessoas interessadas em participar gratuitamente da edição de 2025 do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), mas que faltaram às provas do exame no ano passado deverão justificar a ausência a partir de segunda-feira (17).
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Jeferson Rodrigues, autor do projeto O Projeto de Lei 4921/24 inclui os biomédicos entre os responsáveis técnicos por estabelecimentos privados que oferecem vacinação humana.
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Mário Agra/Câmara dos Deputados Pedro Uczai, autor da proposta O Projeto de Lei 4574/24 cria o Programa Luz na Escola, com o objetivo de levar energia elétrica a todas as escolas da educação básica da rede pública, em especial as situadas em áreas remotas e sem acesso à rede elétrica convencional, como na Amazônia Legal.
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duda Salabert, a autora da proposta O Projeto de Lei 358/25 transfere, simbolicamente, a capital do Brasil para a cidade de Belém (PA) durante o período de realização da COP 30, a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Waldemar Oliveira (ao microfone) preside a frente A Frente Parlamentar Brasil-Asean (Associação das Nações do Sudeste Asiáticos) vai trabalhar, neste ano, em propostas legislativas para fortalecer o comércio com o bloco.
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Farias é o autor da proposta O Projeto de Lei 190/25 estabelece critérios para transformar profissionais que já atuam como auxiliares de enfermagem em técnicos de enfermagem.
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