Com a missão de disseminar informações e capacitações sobre desenvolvimento sustentável, o Programa Conexão Amazônia, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), chegou no Amapá com o tema: conectando municípios para o desenvolvimento da Amazônia.
Ler matériaBruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/25 possibilita a renegociação de débitos tributários federais de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais (MEIs) do setor de eventos.
Ler matériaBruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Jeferson Rodrigues, autor do projeto O Projeto de Lei 4921/24 inclui os biomédicos entre os responsáveis técnicos por estabelecimentos privados que oferecem vacinação humana.
Ler matériaTexto aprovado é o substitutivo do relator, Jorge Goetten A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto de lei que altera diversos pontos do Estatuto da Micro e Pequena Empresa para adaptá-lo à reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional (Emenda Constitucional 132).
Ler matériaA deputada Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 2884/24 determina que ex-sócio só responderá por obrigações trabalhistas redirecionadas a ele até dois anos após sua retirada do contrato social da empresa.
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