05/07/2022 21:00:05 Poderes Senado Profissão de gari será regulamentada e piso salarial será de R$ 1.850 mensaisAo trabalhador que for exposto a agentes nocivos à saúde, deverá ser pago adicional de 10%, 20% ou 40% do salárioLer matéria
01/07/2022 22:21:42 Eleições 2022 Campanha eleitoral Tribunal vai recalcular divisão do Fundo Eleitoral para os partidos em 2022Regra prevê que 48% do Fundo devem ser divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados, consideradas as legendas dos titularesLer matéria
30/06/2022 19:50:07 Economia Regime de Recuperação Fiscal Rio: STF estica prazo de entrega de exigências para Recuperação FiscalO governo do Rio de Janeiro tem até o dia 15 de agosto para regularizar as 110 certidões de seguridade social relativas a órgãos estaduais exigidas...Ler matéria
30/06/2022 08:46:32 Poderes LDO Comissão Mista do Orçamento aprova LDO para 2023A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (29) o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para...Ler matéria
14/06/2022 02:35:54 Poderes ICMS Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveisO Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de...Ler matéria
25/05/2022 15:55:41 Educação FNDE Presidente do FNDE nega influência de pastores em decisões do órgãoEm audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da...Ler matéria
24/05/2022 20:31:12 Poderes Viagens Câmara mantém gratuidade de bagagens em voos; texto vai à sanção presidencialA MP aprovada pelos deputados federais flexibiliza legislação do setor aéreoLer matéria
02/05/2022 21:28:07 Poderes Brasília Aprovada redução tributária para diesel e gás sem compensação de perdas de receita O Ministério da Economia estima uma perda de R$ 16,59 bilhões com esses tributos federaisLer matéria
27/04/2022 19:33:35 Brasil Senado Comissão aprova IPVA zero para moto de baixa cilindrada, beneficiando os mais necessitadosA maioria dos proprietários são pessoas que usam a moto como instrumento de trabalho, disse o relatorLer matéria
27/04/2022 19:04:35 Manchetes Câmara dos Deputados Aprovado o auxílio Brasil permanente de R$ 400 pelos deputados federaisDeputados de oposição e governistas defendem caráter permanente de benefício que ainda é considerado insuficiente para uma famíliaLer matéria