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No mínimo 80% dos valores arrecadados deverão ser destinados à premiação dos apostadores nos jogos de cassino, bingo, bingo on-line e videobingo

O projeto define regras e benefícios para estimular a indústria de hidrogênio combustível no Brasil, podendo colocar o país no destaque no cenário mundial

Entre as medidas do Governo Lula, além da liberação de recursos, estão a antecipação de benefícios, a prorrogação do pagamento de tributos e suspensão do pagamento da dívida com a União por três anos

Mariah Carey, atração confirmada no Rock in Rio 2024, fará um único show solo no Brasil fora do festival.

O novo projeto precisa ser aprovado pelas duas Casas legislativas até o dia 9 de junho deste ano ou a reserva de vagas deixará de existir.

De acordo com o texto aprovado, serão reservadas para pretos, pardos, indígenas e quilombolas, 30% das vagas disponíveis em concursos públicos e processos seletivos simplificados de órgãos públicos, sempre que forem ofertadas duas ou mais vagas

O Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Spvat) substitui o antigo Dpvat (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres), que foi extinto em 2021.

A chave é a mesma usada no auxílio às vítimas dos temporais ocorridos no ano passado. As contribuições em dinheiro podem ser feitas por pessoas físicas e jurídicas.

O texto aumenta dos atuais 20% para 30% o total das vagas reservadas para cotas raciais, incluindo ainda os grupos dos indígenas e quilombolas.

Rafael Fonteles anunciou que o Governo do Estado vai investir cada vez mais no Corpo de Bombeiros e garantiu que haverá uma unidade da corporação em cada um dos 12 territórios do desenvolvimento do estado.