Bruno Batista/VPR Proposta pretende proteger a fauna brasileira e evitar espécies invasoras O Projeto de Lei 4493/24 proíbe a importação e a exportação de animais silvestres vivos, ressalvados os casos de pesquisa científica ou de programas específicos para conservação genética oficialmente reconhecidos.
Ler matériaPablo Valadares / Câmara dos Deputados Simone Marquetto, a autora da proposta O Projeto de Lei 101/25 regulamenta o uso de cordões identificadores por pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e outras condições neurodivergentes, como instrumento de inclusão e acesso a direitos.
Ler matériaBrasília, (DF) 10/03/2025 - A secretária Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e Diretora-Executiva (CEO) da COP30, Ana Toni (e), e o secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores e Presidente da COP30, Embaixador, André Corrêa do Lago (d), durante coletiva sobre o lançamento da Carta da Presidência da COP30.
Ler matéria