Sargento Portugal: em alguns casos, as algemas são uma medida preventiva A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto de lei que permite o uso de algemas em adolescente autor de ato infracional quando houver reação violenta, iminente receio de fuga ou comportamentos atentatórios à ação policial.
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A meta é inserir as mulheres e a promover a autonomia econômica, sobretudo das jovens, negras e em situação de pobreza, nas políticas de desenvolvimento econômico e social
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Ministro Alexandre de Moraes | Imagem por Rosinei Coutinho/STFBRASÍLIA, 13 de setembro — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou a transferência de R$ 7.
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O Projeto Turismo Escolar é uma parceria entre as Secretarias Estaduais da Educação (SEDUC) e do Turismo (SETUR) para proporcionar aos Estudantes Seduc experiências de aprendizagens enriquecedoras
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No caso da campanha na rua, é vedado perturbar o sossego público, seja com com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, inclusive aqueles provocados por fogos de artifício.
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