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A Justiça do Rio realiza até esta sexta-feira (14) 1.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou aumento de 225% nos julgamentos de casos de feminicídio em todo o país no período de quatro anos.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira (18) novas regras para o uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) pelo Poder Judiciário, incluindo a previsão de que minutas de decisões judiciais possam ser escritas por meio de ferramentas de IA generativa.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta segunda-feira (10) o pagamento de supersalários no Judiciário e disse que não pode ocorrer um "vale-tudo" no recebimento de gratificações.

O ministro Gilmar Mendes ressalta ainda que, pela decisão do Supremo, não é possível impor sanções de natureza criminal aos usuários de maconha

Desembargador Carlos Muta | Imagem por REPRODUÇÃO/redes sociais oficiais do TRF-3SÃO PAULO, 15 de dezembro — O presidente do maior tribunal federal do país, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), de São Paulo, desembargador Carlos Muta, criticou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2024, conhecida como "PEC de Corte de Gastos", que foi apresentada pelo governo ao Congresso e que propõe, entre outras medidas, bloquear pagamentos que ultrapassem o já esquecido teto do funcionalismo público (artigo 37 da Constituição), atualmente fixado em R$ 44.

O Projeto de Lei aprovado hoje na Câmara dos Deputados em Brasília prevê a criação do cadastro de pedófilos; com isso será possível pesquisar e saber sobre esses criminosos

Com o entendimento, as redes se tornam obrigadas a retirar o conteúdo ilegal de forma imediata, sem esperar por uma ordem judicial

Ele fala que artigo de lei diz que a União pode autorizar o plantio, a cultura e a colheita de plantas psicoativas para fins medicinais ou científicos.

A Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) prevê a remição de pena por meio do estudo ou trabalho.