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A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o Estado brasileiro por violar direitos humanos de 171 comunidades quilombolas que vivem em Alcântara, no Maranhão.

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) condenou o Estado brasileiro por omissão na investigação do assassinato do trabalhador rural Manoel Luis da Silva, morto a tiros por funcionários de uma fazenda, em maio de 1997, na Paraíba.

O juiz federal Anderson Santos da Silva, da 2ª Vara Federal Cível de Brasília, determinou por meio de decisão liminar (provisória e urgente) o pagamento mensal de R$ 34.

O Projeto Turismo Escolar é uma parceria entre as Secretarias Estaduais da Educação (SEDUC) e do Turismo (SETUR) para proporcionar aos Estudantes Seduc experiências de aprendizagens enriquecedoras

Entre as motivações para a preparação do texto está a expansão que vem se observando nos últimos anos de mineração na Amazônia

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) abre amanhã (23), em Brasília, seu 150º Período Ordinário de Sessões. Serão...