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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo do Senado a um projeto de lei que torna crime a violência institucional, atos ou a omissão de...

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Os 90 anos do voto feminino no Brasil foram comemorados nesta quinta-feira (24) em sessão especial remota do Senado.“Desde que o notável ato legal que é

Começa no próximo sábado (26) a veiculação de propaganda partidária gratuita em rádio e televisão em âmbito nacional.

Pode haver derrubada do veto à distribuição gratuita de absorventes higiênicos femininos

O Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (17), em votação simbólica, um projeto de lei que institui o dia 12 de março como data nacional em...