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Todos os medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e fórmulas produzidas por farmácias de manipulação terão desconto de 60% na alíquota

O programa Bolsa Família contribui para a redução das taxas de mortalidade entre pessoas internadas com transtornos mentais.

Pela lei complementar, haverá 100% de devolução da Contriuição sobre Bens e Serviços (CBS) e de pelo menos 20% do Imposto sobre Bens e Serviços(IBS) à população de baixa renda

A aprovação da última proposta do pacote, que muda a previdência dos militares, ficou para o próximo ano, porque o projeto só foi enviado na terça-feira (17) ao Congresso

O líder do governo no Senado, Jacques Wagner (PT-BA), defendeu que a devolução dos tributos para famílias de baixa renda por meio do cashback seria mais eficaz

O relatório também zerou as alíquotas do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) sobre a compra de medicamentos pela administração pública

Quase 80% das passagens foram tiradas para São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Recife, Brasília, Salvador, João Pessoa, Natal, Maceió e Belo Horizonte. Essas capitais foram os 10 principais destinos

Para financiar o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda, o governo pretende introduzir uma alíquota efetiva de 10% para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês.

Medida será bancada por maior taxação de quem ganha mais de R$ 50 mil

As inscrições para vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do Ministério da Educação (MEC) podem ser feitas até sexta-feira (29).