Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 22/25, que autoriza a quitação de restos a pagar acumulados desde 2019.
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Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 167/24, do Poder Executivo, que permite às micro e pequenas empresas se apropriarem de créditos de tributos do Simples Nacional quando da devolução de resíduo tributário por meio do Reintegra.
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Carnavalesco Jorge Silveira, do Salgueiro - Foto: Comunicação Salgueiro/DivulgaçãoO pesquisador do Salgueiro, Leo Antan, lembrou que o Salgueiro tem esse pioneirismo de apresentar enredos afro desde a década de 60 com Fernando Pamplona e Arlindo Rodrigues, carnavalescos que marcaram a história do carnaval carioca, por traduzirem essa cultura de enredos africanos e de enredos que falam das histórias negras.
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Bruno Farias, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei que aumenta o número de representantes no Conselho Federal de Enfermagem e fixa em quatro anos o mandato sem remuneração dos membros.
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Franciane Bayer, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) proposta que prorroga por seis meses o vencimento de tributos do Simples Nacional em municípios atingidos por calamidade pública.
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Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1257/24, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2024 de R$ 5,1 bilhões para atender decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de antecipar o pagamento de precatórios da Justiça Federal no Rio Grande do Sul.
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Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, ressaltou que a relação harmoniosa entre os Poderes está no cerne do regime político e da democracia, com respeito às atribuições de cada Poder.
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