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O governador do Piauí, Rafael Fonteles, sinalizou que em breve serão lançados os editais da Lei Paulo Gustavo e da Lei Aldir Blanc

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e a futura ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante anúncio de novos ministros que comporão o governo....

O plenário do Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei que estende até 31 de julho de 2023 o prazo para que estados e municípios...

Senadores aprovaram em plenário nesta quinta-feira (15) um projeto de lei que pretende impedir o cancelamento de títulos de terra concedidos...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) projeto que prorroga de 31 de dezembro de 2022 para 31 de julho de 2023 o prazo para estados,...

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a consulta da Casa Civil para que o governo possa abrir crédito extraordinário (fora do...

Em 2021, dos 5.517 municípios brasileiros que declararam necessidade de internação de pessoas que contraíram covid-19, 5.468...

A possibilidade de estouro no teto federal de gastos fez o governo contingenciar (bloquear) mais R$ 5,7 bilhões de gastos não...

Os royalties de petróleo e o pagamento de dividendos de estatais federais fizeram o Ministério da Economia aumentar a projeção...

Não foram previstos, além disso, recursos para uma indenização a empresas do setor de eventos que tiveram redução de faturamento na pandemia