Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar, na próxima semana, projeto de lei que tipifica como descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de áreas delimitadas pelo juiz para proteção de vítima de violência contra a mulher.
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Uma carta assinada por 406 atletas olímpicos de 89 países, incluindo 11 brasileiros, foi endereçada nesta sexta-feira (14) aos sete candidatos à presidência do Comitê Olímpico Internacional (COPI), ocupado atualmente pelo alemão Thomas Bach.
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Câmara dos Deputados - fotolia - © jim Texto divide as aplicações em duas categorias - IA e IA generativa O projeto de lei 2338/23, que regulamenta a inteligência artificial no Brasil, ainda nem chegou à Câmara, mas já está em discussão na Casa.
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Mesmo com o fim da obrigação de que pessoas maiores de 70 anos se casem com a exigência do regime de separação de bens, decidido há um ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a maioria dos casamentos ocorridos no último ano no Rio de Janeiro manteve a opção por esse regime.
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Mário Agra/Câmara dos Deputados Gilson Marques, o autor da proposta O Projeto de Lei 330/25 proíbe o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas com deficiência e idosos carentes, e do Bolsa Família a estrangeiros residentes no Brasil.
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Os acontecimentos que marcaram o ano de 2024 e que foram observados pelas lentes de fotojornalistas e cinegrafistas que atuam no país serão apresentados na 19ª Mostra Anual de Fotojornalismo, evento organizado pela Associação de Repórteres Fotográficos e Cinematográficos no Estado de São Paulo (Arfoc-SP).
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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta quinta-feira (13) um programa para apoiar cooperativas de catadores de materiais recicláveis, com o objetivo de fortalecer a capacidade produtiva e ampliar a comercialização e o rendimento dessas entidades no mercado de reciclagem.
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