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No cadastro, serão incluídos dados de condenados por sentença penal transitada em julgado, resguardado o direito de sigilo do nome da ofendida.

O aumento de pena será de 2/3 se o autor é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tiver autoridade sobre ela, ou, ainda, se é professor ou funcionário da instituição de ensino

Nesta quarta-feira (12), é celebrado o Dia dos Namorados.

Na última terça-feira (11), a pequena Sarah Lynn, 12 anos, que já possui mais de 40 mil seguidores no Instagram, encantou a web após publicar um vídeo tocando um cover da música “Enfrente”, da banda brasileira CPM 22.

O Ministério da Saúde detalhou nesta quarta-feira (12) como será o funcionamento do Programa Mais Acesso a Especialistas, que tem o objetivo de ampliar e qualificar o acesso à atenção especializada em saúde.

Localizada integralmente no semiárido, a Caatinga só existe no Brasil e abriga uma biodiversidade única, com grande número de espécies endêmicas, que só ocorrem no bioma

Localizado no Jacinta Andrade, a casa de espetáculos recebeu investimentos de R$ 2.400.000, provenientes do Sistema de Incentivo Estadual à Cultura (Siec).

Dentre as intervenções no realizadas pela Secretaria de Cultura do Piauí no Polo Cerâmico, a principal é a construção do Parque Vila Poti que numa área por trás das lojas de artesnato

Será entregue a pavimentação asfáltica das PIs 255, 257 e 413, importantes rodovias para a região.

Nesta quarta-feira (12) é celebrado o Dia dos Namorados.