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Uma primeira medida diz respeito à reoneração gradual da folha de pagamentos, já que pode haver derruba de veto no Congresso

Como entrará em vigor a partir do primeiro dia de janeiro, o novo valor começará a ser depositado no início de fevereiro.

O texto da lei havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do mês passado.

O Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) assinou acordo de transferência tecnológica para produção do medicamento citrato de tofacitinibe, clone genérico do Xeljanz®.

Ato de solidariedade ao acampamento Terra e Liberdade, onde seis acampados e três trabalhadores morreram em incêndio em Parauapebas (PA) (Foto: Rodrigues Silva/MST) A morte de nove pessoas em um acampamento do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) em Parauapebas (PA), no último dia 9, chamou atenção para a situação de risco enfrentada por acampados e pré-assentados no país.

Segundo Pacheco, os parlamentares tinham consenso de que o sistema tributário nacional era desigual, penalizava os contribuintes mais pobres e prejudicava toda a economia.

Também no próximo ano, o governo poderá dar início à reforma do Imposto de Renda, com mudanças como a taxação de dividendos

Foram 40 anos de espera que transformaram o sistema tributário em manicômio fiscal, afirmou Lira, na sessão de promulgação da emenda constitucional que institui a reforma

Saiba tudo sobre a reforma tributária e entenda o que muda nos diversos setores da sociedade e da economia a partir da promulgação desta PEC

A Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer foram instituídos pelo governo nessa terça-feira (19).