30/06/2022 12:39:53 Teresina Teresina Gestores da Rede Municipal de Ensino recebem orientações sobre Censo Escolar 2022O secretário Nouga Cardoso disse que o censo ajuda a fundamentar a adoção das políticas públicas educacionaisLer matéria
24/06/2022 13:33:23 Brasil ICMS Presidente sanciona com vetos lei que previa compensações de ICMSO presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que prevê um teto limitando o Imposto sobre Circulação de...Ler matéria
23/06/2022 15:20:52 Piauí Combustíveis Regina Sousa e governadores de vários estados entram com ação de inconstitucionalidade no STFEla disse que lei aprovada, em março, causa prejuízo aos estados e se trata de medida ineficaz, pois os combustíveis continuam a variar de acordo com o preço do barril do petróleo e do dólarLer matéria
15/06/2022 16:01:31 Economia Política Câmara conclui votação de projeto que limita ICMS dos combustíveisTexto segue para sanção presidencialLer matéria
14/06/2022 02:35:54 Poderes ICMS Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveisO Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de...Ler matéria
03/06/2022 11:53:46 Educação fundeb FNDE libera recursos para novas matrículas na educação infantilO Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou, nesta quinta-feira (2), a lista dos municípios que estão aptos a receber o pagamento...Ler matéria
18/03/2022 03:07:01 Empregos vetos Congresso decide por suspensão do prazo de validade de concursosDeputados e senadores derrubaram hoje (17) um veto do presidente da República a respeito da validade de concursos públicos homologados antes da pandemia de covid-19. Ler matéria
16/03/2022 21:55:36 Poderes Projeto de Lei Senado aprova repasse de precatórios do Fundeb para pagamento de professoresO valor a ser pago a cada profissional será proporcional à jornada de trabalho e aos meses de efetivo exercício no magistério e na educação básicaLer matéria
21/02/2022 18:06:34 Educação Malala Ganhadora do Nobel da Paz pede ações contra evasão escolar no BrasilEla defende a implementação de mecanismos como o Fundeb e a regulamentação do Sistema Nacional de EducaçãoLer matéria
03/02/2022 21:01:12 Política Fórum de Governadores Governadores discutem fundo para estabilizar preço de combustíveis A criação de um fundo que permita a estabilização do preço dos combustíveis ao consumidor foi o principal tema debatido por governadores...Ler matéria