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As mudanças foram publicadas na edição desta quinta-feira (20) do Diário Oficial da União e incluem, entre outros pontos, três novos incisos no Artigo 19 da lei, que trata das medidas protetivas de urgência.

O diretor Boninho anunciou que as inscrições para o “BBB 24” começam nesta sexta-feira, 21. Além disso, ele também deixou os...

O oposto Wallace Souza foi liberado para voltar a atuar pelo Cruzeiro. A decisão do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA)...

Os Tabuleiros Litorâneos estão localizados nos municípios de Parnaíba e Bom Princípio e têm potencial para gerar 17 mil empregos e beneficiar 72 mil pessoas.

Ministro da Fazendo disse que as novas regras e as medidas provisórias encaminhadas ao longo do ano estancarão a sangria nas contas públicas

A legislação define que o piso salarial dos enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) será de R$ 4.750

O Ministério da Saúde pede prioridade no direcionamento dos profissionais a equipes de atenção básica que não têm médicos, ou que atendam populações que dependam exclusivamente do SUS e ainda a populações de ribeirinhos, quilombolas, assentados e indígenas